RESUMO DE PRIVACIDADE (PRIVACY NOTICE)

Quem somos: Almeida e Dale Galeria de Arte é a controladora dos seus dados pessoais tratados neste Site.

Quais dados coletamos: Coletamos dados cadastrais, de contato e dados de navegação, conforme sua interação com o Site.

Para que usamos seus dados: Utilizamos seus dados para viabilizar nossos serviços, melhorar sua experiência, cumprir obrigações legais e, quando autorizado, enviar comunicações.

Com quem compartilhamos: Seus dados podem ser compartilhados com autoridades públicas, parceiros essenciais à operação do Site e em operações societárias, sempre com proteção adequada.

Seus direitos: Você pode acessar, corrigir, excluir, portar seus dados e revogar consentimentos a qualquer momento.

Cookies: Utilizamos cookies essenciais e analíticos. Você pode gerenciá-los nas configurações do seu navegador.

Contato: Para assuntos de privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail: privacidade@almeidaedale.com.br.

Ao continuar navegando, você declara ciência deste Resumo de Privacidade e da Política de Privacidade completa disponível no Site.

 

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução

A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e transparente, como Almeida e Dale Galeria de Arte (“AD“), na qualidade de Controladora de Dados, realiza a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários de seu website (“Site“), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao utilizar o Site ou realizar cadastro, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política.

2. Dados Pessoais Coletados

A AD poderá coletar e tratar os seguintes dados pessoais, conforme a interação do Usuário com o Site:

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• Endereço de e-mail;
• Endereço físico;
• Número de telefone;
• Dados de navegação, tais como: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, URLs de origem e destino, tipo de navegador, dispositivo utilizado e cookies.

A AD não realiza, de forma intencional, o tratamento de dados pessoais sensíveis, nos termos do art. 5º, II, da LGPD.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais:

Finalidade	Base Legal
Criação e gestão de cadastro	Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V)
Prestação e melhoria dos serviços do Site	Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Comunicação com o Usuário, inclusive atendimento	Execução de contrato e legítimo interesse
Envio de comunicações institucionais e de marketing	Consentimento (art. 7º, I)
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias	Obrigação legal (art. 7º, II)
Proteção dos direitos da AD e de terceiros	Exercício regular de direitos (art. 7º, VI)

O consentimento, quando aplicável, poderá ser revogado a qualquer tempo pelo Usuário.

4. Compartilhamento de Dados

A AD não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas:

• Com autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial;
• Com prestadores de serviços essenciais à operação do Site, sob contratos que assegurem a proteção dos dados;
• Em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou transferência de controle, observada a continuidade da proteção dos dados.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o funcionamento adequado do Site (cookies essenciais);
• Analisar o desempenho e melhorar a experiência do Usuário (cookies analíticos);
• Personalizar conteúdos e comunicações, quando aplicável.

O Usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desabilitar os cookies por meio das configurações de seu navegador, ciente de que isso poderá impactar determinadas funcionalidades do Site.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, em servidores localizados no território nacional, e protegidos por medidas técnicas e administrativas aptas a preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações.

A AD adota boas práticas de governança e segurança da informação, mas ressalta que nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de incidentes relevantes, serão adotadas as medidas legais cabíveis, inclusive comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando exigido.

7. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, o Usuário poderá, a qualquer tempo, requerer:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamento;
• Revogação do consentimento.

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos legais.

8. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

A AD disponibiliza o seguinte canal para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais:

Encarregado (DPO): Responsável pela Proteção de Dados
E-mail: privacidade@almeidaedale.com.br

9. Retenção e Exclusão dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, bem como para atender obrigações legais e regulatórias. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados, quando aplicável.

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias ou adequações legais. A versão vigente estará sempre disponível no Site, com indicação da data de atualização.

11. Transferência Internacional de Dados e Usuários Internacionais (GDPR)

A AD poderá tratar dados pessoais de Usuários localizados fora do Brasil, inclusive residentes no Espaço Econômico Europeu (“EEE”). Nesses casos, o tratamento observará, além da LGPD, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR – Regulation (EU) 2016/679).

Quando houver transferência internacional de dados, a AD assegurará que tal transferência ocorrerá apenas:

• Para países ou organizações internacionais que proporcionem grau de proteção de dados adequado;
• Mediante a adoção de cláusulas contratuais padrão, regras corporativas globais ou outros mecanismos reconhecidos pela legislação aplicável;
• Para cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.

Usuários localizados no EEE possuem, adicionalmente, os direitos previstos no GDPR, incluindo o direito de oposição ao tratamento e o direito de apresentar reclamação a uma autoridade supervisora local.

12. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política é regida pela legislação da República Federativa do Brasil, sem prejuízo da aplicação das normas de proteção de dados do GDPR quando aplicáveis. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da AD para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.